Carrefour é condenado a indenizar cliente assaltada em estacionamento

O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 2.054,00 por danos materiais a uma cliente que foi assaltada dentro do estacionamento de uma loja da rede.

Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso

O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.

Congresso Nacional: Democrático ou espelho da sociedade?

Pensão pode reduzir com nascimento de filho de nova relação

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

Rapaz é preso por crime de sósia

TJSC confirma seis anos de prisão para estuprador

Celso Pitta quer voltar à política

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Resolução nº 8, de 6/07/05

Dispõe sobre o prazo mínimo de lotação em órgão de atuação para a participação de Defensor Público em concurso de remoção voluntária.

Tacada certa

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

Ciência Política: Thomas Hobbes (1588-1679).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]

Reflexos da evolução feminina na família

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Ivone M. C. Coelho de Souza Coordenadora da Assessoria Psicológica do JUSMulher

O Supremo Tribunal Federal, a lesão corporal leve, e a retratação da vítima (oportuno tempore) como causa de impedimento para o exercício da ação penal pública

O Ministro Ricardo Lewandowski deferiu pedido de liminar para afastar os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que, ao manter decisão de primeira instância, deixou de receber denúncia de violência doméstica em razão da retratação da vítima

Negada redução de pena a condenado por estupro e atentado violento ao pudor

Sentença Penal.